Política de privacidade
Versão de trabalho — este texto precisa ser validado pela equipe jurídica antes da divulgação ampla.
Finalidade
Os dados enviados pelo formulário de relato são usados para analisar o relato e realizar os encaminhamentos previstos pela iniciativa, inclusive o direcionamento a núcleos de assistência jurídica parceiros, quando cabível. [a validar pela equipe jurídica]
Responsáveis pelo tratamento
[a definir — controlador e contato formal do mandato]
Base legal
[a validar pela equipe jurídica — consentimento do titular e demais bases aplicáveis da LGPD]
Compartilhamento com núcleos parceiros
Relatos podem ser compartilhados com núcleos jurídicos parceiros exclusivamente para viabilizar o atendimento. A lista de parceiros formalizados será publicada neste site. [a validar pela equipe jurídica]
Segurança
Os relatos são gravados em planilha de acesso restrito da equipe, com criptografia em trânsito e em repouso; os anexos ficam em pasta privada, sem link público. O site não registra endereço IP nem identificação do navegador junto ao relato, e as páginas de relato não carregam scripts de publicidade ou de gravação de sessão. Não prometemos sigilo absoluto: nenhum sistema é imune a incidentes.
Retenção e descarte
[a definir — prazos de retenção e procedimento de descarte, a validar pela equipe jurídica]
Direitos do titular
A LGPD garante a você, entre outros, acesso, correção e eliminação dos seus dados, além de informação sobre compartilhamentos. Para exercer esses direitos, use o contato abaixo. [a validar pela equipe jurídica]
Contato de privacidade
votosemmedo1@gmail.com